Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da antrioxonline, disponíveis através do domínio antrioxonline.sbs, confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes termos de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre si e a antrioxonline, estabelecendo os direitos e obrigações de ambas as partes. A continuação do uso dos nossos serviços após qualquer modificação destes termos constitui aceitação das alterações.

Capacidade Legal

Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. Ao aceitar estes termos, declara e garante que possui essa capacidade legal e que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.

2. Descrição dos Serviços

A antrioxonline oferece uma plataforma digital especializada em insights financeiros, educação e análise de mercados. Os nossos serviços incluem conteúdo educativo, ferramentas de análise, programas de aprendizagem e recursos informativos sobre finanças pessoais e investimentos.

Os nossos serviços são fornecidos com fins educativos e informativos. Não constituem aconselhamento financeiro personalizado nem recomendações de investimento específicas. Todos os utilizadores devem procurar aconselhamento profissional independente antes de tomar decisões financeiras.

3. Obrigações do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, compromete-se a usar a plataforma de forma responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É sua responsabilidade manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

Conduta Proibida

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso aos nossos serviços a qualquer utilizador que viole estes termos ou que use a plataforma de forma inadequada. Esta decisão será tomada ao nosso critério exclusivo, sem necessidade de aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma antrioxonline, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, software e outros materiais, é propriedade da antrioxonline ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e usar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educativos. Esta licença não lhe confere direitos de propriedade sobre o conteúdo nem autoriza a sua redistribuição comercial.

Conteúdo do Utilizador

Qualquer conteúdo que submeta através da nossa plataforma permanece sua propriedade, mas concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, modificar e distribuir esse conteúdo no âmbito da prestação dos nossos serviços.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção da sua privacidade é uma prioridade fundamental para a antrioxonline. Recolhemos, processamos e armazenamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis de proteção de dados aplicáveis.

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para fornecer e melhorar os nossos serviços, comunicar consigo e cumprir obrigações legais. Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados com terceiros sem o seu consentimento explícito, exceto quando exigido por lei.

Direitos do Titular dos Dados

6. Limitação de Responsabilidade

Os serviços da antrioxonline são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que os serviços sejam ininterruptos, livres de erros ou que atendam às suas necessidades específicas.

Em nenhuma circunstância a antrioxonline será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar os nossos serviços. Esta limitação aplica-se independentemente da base legal da reclamação.

Exclusões Específicas

Não nos responsabilizamos por perdas financeiras decorrentes de decisões de investimento tomadas com base no conteúdo da nossa plataforma. Todo o conteúdo financeiro é fornecido apenas para fins educativos e informativos, não constituindo aconselhamento financeiro personalizado.

7. Modificação dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para se manter informado sobre eventuais mudanças.

Modificações significativas serão comunicadas através de notificação por email ou aviso destacado na plataforma. A continuação do uso dos nossos serviços após a implementação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Pode cessar a utilização dos nossos serviços a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso aos serviços por violação destes termos ou por outros motivos legítimos.

Após a rescisão, as disposições destes termos que, pela sua natureza, devem sobreviver à rescisão continuarão em vigor, incluindo limitações de responsabilidade, propriedade intelectual e resolução de disputas.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos de uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos ou com a utilização dos nossos serviços será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

Antes de recorrer aos tribunais, encorajamos a resolução amigável de disputas através de negociação direta. Estamos disponíveis para discutir e resolver questões de forma colaborativa e construtiva.